O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.salgaboca.pt.
Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização, o Salgáboca pode ser contactada através dos seguintes meios:
As presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação aplicam-se aos utilizadores do site Salgáboca e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site.
O Salgáboca reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.
Propriedade Intelectual
O site, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia.
A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes. O Salgáboca descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o site noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.
As marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade das respetivas companhias ou empresas. Qualquer utilização, seja a que titulo for, das marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site está sujeita à autorização expressa do Salgáboca ou do titular de direitos de propriedade intelectual em causa.
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Utilização e privacidade dos dados
O Salgáboca não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, o Salgáboca poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação do Salgáboca, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.
Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.
O Salgáboca confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com connosco.
A informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.
Política de conduta
Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizador deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por terceiros.
Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer compras através do mesmo, o utilizador está a comprometer-se a:
- Utilizá-lo apenas para fazer consultas ou compras reais. Em caso de dúvida quanto a compras falsas ou fraudulentas, o Salgáboca entrará em contacto com o utilizador, podendo anular a(s) encomenda(s) e informar as competentes autoridades judiciais;
- Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o utilizador. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento a sua encomenda.
Ao criar uma conta ou realizar uma compra online através deste site, o utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos. O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados comunicados ao Salgáboca.
Em caso de incumprimento destas Condições Gerais ou de utilização indevida do site, o Salgáboca reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do utilizador.
Segurança
O site www.salgaboca.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente atualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao site.
Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:
- Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;
- Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
- Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password;
- Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;
- Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;
- Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;
- Certifique-se que o seu browser está atualizado;
- Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.
Informação de produtos e serviços
Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se o Salgáboca ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.
Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, salvo erro informático ou tipográfico.
A informação de stock disponibilizada sobre cada artigo é atualizada regularmente, mas tem um carácter meramente indicativo, pelo que poderá existir algum desfasamento entre a informação apresentada online e o stock real. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e a rutura de stock ou a alteração de valor dos artigos visados podem acontecer sem pré-aviso.
O Salgáboca faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, stocks e fotografias. Não obstante, não nos responsabilizamos pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no site. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar-nos pelos meios disponíveis.
Registo online
O aceso geral ao site não está sujeito a qualquer registo prévio por parte do utilizador. No entanto, o utilizador pode criar um registo online de forma a beneficiar de um conjunto de funcionalidades adicionais.
Este registo poderá ser criado mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado para o efeito nas seguintes modalidades:
- Site: o utilizador poderá aceder à página de registo ou criar um novo registo durante o processo de compra online. Para a criação da conta online, serão solicitados os seguintes dados: email e respetiva password, nome, apelido, telefone (campos obrigatórios), NIF e data de nascimento (campos opcionais).
Através do registo online, o utilizador pode:
Dados de registo: aceder e modificar os seus dados pessoais;
Encomendas
A concretização de compras através do site implica a criação ou existência de registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.
Durante o processo de compra, o utilizador deverá indicar os dados necessários para o tratamento da encomenda (tais como morada de entrega ou dados de faturação). A conclusão e pagamento da encomenda implicam a validação por parte do utilizador dos dados apresentados.
Todas e quaisquer bebidas alcoólicas só podem ser adquiridas por pessoas maiores de 18 anos (Decreto-Lei n.º 106/2015).
Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade e qualidade dos artigos ou serviços. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, o Salgáboca reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos ou serviços alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração. A pedido do utilizador, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento da respetiva quantia paga. O prazo de exercício do direito de livre resolução é de 14 dias, Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008. Na impossibilidade de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador.
Após confirmação do pagamento, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do detalhe da encomenda. No caso de o pagamento não ser efetuado no momento da compra online (ex. pagamento com referência Multibanco), receberá um email adicional com os detalhes da encomenda e instruções de pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo máximo estipulado neste email implica o seu cancelamento automático.
Após a validação do pagamento, será dado início à preparação e entrega da mercadoria. Caso a encomenda não seja paga no momento de realização da mesma, o Salgáboca não garante a disponibilidade de stock ou data de entrega escolhida pelo utilizador, podendo sofrer alterações.
Caso o utilizador identifique alguma situação anómala, deverá entrar em contacto com o Salgáboca através dos meios disponibilizados.
Na eventualidade da informação apresentada padecer de algum erro, assiste ao utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
O Salgáboca não será responsável perante o utilizador ou terceiros por retirar qualquer produto ou serviço publicado em www.salgaboca.pt ou por alterar ou eliminar quaisquer informações sobre os mesmos. Poderão ocorrer circunstâncias excecionais que impliquem a recusa de processamento de uma encomenda online, mesmo após o envio da confirmação de encomenda.
O Salgáboca reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, a destacar:
- Quando o produto ou serviço já não se encontra disponível;
- Em caso de preço incorreto de um artigo ou serviço;
- Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
- Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
- Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
- Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 2 dias após a sua criação;
- Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.
Ao Salgáboca reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a recusa da encomenda em causa e propor ou solicitar soluções de resolução alternativas. Na impossibilidade de solução consensual ou de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador, a devolver pelo mesmo método de pagamento.
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 (das 15h às 16h)
Telefone da Direção-Geral do Consumidor: 707 788 787
Site: http://arbitragemdeconsumo.org/
Códigos promocionais e vales de desconto
Pontualmente, o Salgáboca poderá realizar ofertas comerciais mediante disponibilização de códigos promocionais. Um código promocional habilitará o utilizador a usufruir de uma promoção relativa à compra de um artigo/serviço específico ou de um conjunto de artigos/serviços durante o período em que decorre a respetiva campanha promocional.
O código promocional ativará automaticamente o desconto ao qual está associado, sendo refletido de imediato no valor final a pagar pelo utilizador, não sendo suscetível de troca pelo seu valor em numerário.
A utilização de cada código está sujeita às condições específicas da campanha promocional onde se insere, pelo que antes de efetuar uma compra online, o utilizador deverá verificar as condições da campanha em vigor.
Os códigos promocionais só são válidos para compras efetuadas em www.salgaboca.pt.
O Salgáboca reserva-se o direito de segmentar campanhas e promoções online.
O Salgáboca, no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.
Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade e Cookies serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.
O Salgáboca não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
O que são dados pessoais?
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
Os dados pessoais recolhidos limitam-se ao estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela PEDAÇOS DIVERSOS, LDA número 508 201 179, com sede na Rua Furriel Marcelino António Henriques da Costa, nº19 3070-799 Praia de Mira, doravante Salgáboca. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o Salgáboca através dos seguintes meios:
- Telefone: 231 471 158
- Carta registada: Salgáboca, Rua Furriel Marcelino António Henriques da Costa, nº19 3070-799 Praia de Mira.
- Email: salgaboca@gmail.com
Processamento e alteração
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização.
Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.
Segurança e confidencialidade dos dados pessoais
O Salgáboca empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
Direitos do titular dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto através dos seguintes meios:
- Carta registada: Salgáboca, Rua Furriel Marcelino António Henriques da Costa, nº19 3070-799 Praia de Mira.
- Email: salgaboca@gmail.com
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Salgáboca esteja sujeito.
Direito a apresentar uma reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pelo Salgáboca, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço salgaboca@gmail.com.
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como o Salgáboca recolhe e trata dados pessoais.
Utilização de cookies
Neste momento não está a ser utilizado a recolha e utilização dos mesmos. Não obstante a qualquer momento esta informação pode ser atualizada.
O Salgáboca não se responsabiliza pela utilização de cookies em links de acesso de terceiros. Os cookies de terceiros são cookies definidos por um website que não aquele onde está atualmente.
O Salgáboca esforça-se por manter esta informação atualizada. No entanto, pontualmente poderão ser oferecidos novos serviços que não constem ainda nesta página, embora de modo global tenham finalidades idênticas às já identificadas.
